Projeto Prisão

O que é: O Projeto Prisão tem como objetivo ajudar os detidos a reintegrarem-se nas suas comunidades através da participação numa versão adaptada do Programa de Empoderamento Comunitário (CEP). A participação permite-lhes aprofundar os seus conhecimentos sobre direitos humanos e dota-os de competências práticas para iniciar atividades geradoras de rendimento. Facilitamos também mediações familiares para ajudar a integrar os ex-detidos nas suas comunidades após a libertação.

Porquê: As prisões estatais do Senegal carecem frequentemente de água, instalações sanitárias, espaço adequado para viver e para atividades recreativas, bem como de serviços médicos. Além disso, não dispõem, na regra geral, de atividades de reabilitação organizadas para os reclusos e, sem essas atividades, aumenta a probabilidade de os detidos reincidir.

Um acordo internacional que aborda as condições prisionais em África permite que as prisões estabeleçam parcerias com organizações e ONG como a Tostan para prestar serviços de reabilitação. Estes serviços promovem a reintegração bem-sucedida dos reclusos na sociedade após a sua libertação.

Como: No âmbito da versão adaptada do CEP que implementamos nas prisões, os facilitadores conduzem debates em sala de aula sobre temas que incluem a educação para os direitos humanos, a resolução de problemas, a higiene, a saúde e a alfabetização, além de oferecerem mediação familiar e formações em gestão de projetos e atividades geradoras de rendimento.

Após a libertação, os participantes têm também acesso a fundos de arranque para a criação de pequenas empresas. Estes fundos são financiados pelas receitas geradas pelas formações profissionais e pelas atividades económicas dos reclusos que ainda se encontram detidos.

Quem: O Projeto Prisional está atualmente a ser implementado em cinco prisões masculinas e femininas em Dakar, Thiès e Rufisque, no Senegal. Os participantes são predominantemente mulheres.

Impacto e Sustentabilidade: A mediação familiar e as formações profissionais ministradas pelo Projeto Prisional são essenciais para garantir uma reintegração bem-sucedida. Desde o início do Projeto Prisional, em 2003, a equipa já realizou milhares de mediações, contribuindo para milhares de casos de reintegração bem-sucedida em todo o Senegal. Antigos reclusos que participaram no Projeto Prisional e se reintegraram com sucesso nas suas famílias e na sociedade regressaram para ministrar formações profissionais e servir de exemplo de esperança e dignidade aos participantes atuais.