Situada perto da fronteira com o Senegal e rodeada por verdes pomares de caju, a pequena aldeia de Cambadju, na Guiné-Bissau, acolheu a primeira declaração de direitos humanos de sempre a ter lugar no país, a 10 de dezembro de 2012, Dia Internacional dos Direitos Humanos.
Setenta e cinco comunidades da região de Bafata, no leste da Guiné-Bissau, declararam a sua decisão de garantir que todos os direitos humanos sejam respeitados nas suas aldeias. Esta foi a primeira vez que os participantes do programa Tostan decidiram coletivamente não só abandonar as práticas da mutilação genital feminina (MGF) e do casamento infantil ou forçado, mas também abraçar todos os direitos humanos e responsabilidades.
Durante a cerimónia, todos os participantes reuniram-se para assistir às comunidades a utilizarem o teatro, o canto, a poesia, os discursos e a dança para partilhar a sua compreensão de como os direitos humanos estão intrinsecamente ligados a outros temas, incluindo a saúde comunitária e a educação. O Governador Regional e o Ministro da Educação também estiveram presentes no evento e proferiram discursos, comprometendo-se a apoiar as comunidades.
Treze das comunidades participantes tinham sido beneficiárias diretas do Programa de Empoderamento Comunitário (CEP) da Tostan entre 2009 e 2012, um programa de educação não formal baseado nos direitos humanos. As restantes 62 comunidades foram alcançadas durante o programa através das técnicasde «difusão organizada»da Tostan, participando como aldeias «adotadas». Estas aldeias trocaram conhecimentos com as comunidades beneficiárias diretas através de reuniões interaldeias e de atividades de sensibilização lideradas pela comunidade.
As comunidades na Guiné-Bissau estendem-se muito além das fronteiras das aldeias, formando uma complexa teia de redes sociais que ligam pessoas como famílias alargadas, parceiros comerciais e grupos que se casam entre si. Estas redes partilham muitas práticas culturais que unem as pessoas, e alterar qualquer uma dessas práticas requer um amplo consenso e participação. Para a Tostan, compreender e aplicar este conceito significa que as novas ideias apresentadas no CEP precisam de ir muito além da sala de aula e penetrar profundamente na rede social para serem eficazes.
A estratégia da Tostan para difundir conhecimento através de redes sociais alargadas baseia-se em teorias da mudança social. Muitas práticas existentes nas comunidades são normas sociais – comportamentos sistemáticos e esperados que criam laços culturais e são frequentemente realizados sem se pensar na sua origem ou função social. A abordagem envolvente e educativa utilizada no CEP cria espaços seguros onde estas práticas podem ser examinadas criticamente pelos participantes. Estes são encorajados a discutir abertamente como estas práticas se relacionam com os princípios dos direitos humanos e servem para melhorar ou limitar o desenvolvimento da sua comunidade.
Através de atividades de sensibilização adicionais e de debates comunitários sobre as razões pelas quais certas práticas devem ser adotadas ou abandonadas, os participantes garantem que todos os membros da sua rede social sejam incluídos e se sintam parte integrante de qualquer mudança que ocorra.
A decisão coletiva tomada pelas comunidades na declaração pública sobre direitos humanos em Cambadju foi o resultado de três anos de trabalho de sensibilização e envolvimento liderado pelas próprias comunidades. Reuniu as comunidades signatárias, empenhadas na mudança social, e apoiantes, representantes do governo, da imprensa e do setor das ONG, que procuravam compreender melhor como a educação empoderadora e os direitos humanos podem servir de catalisador para uma mudança social positiva.
Nas próximas semanas, realizar-se-ão mais duas declarações sobre direitos humanos na Guiné-Bissau, com a participação de membros da comunidade e das suas redes sociais das regiões de Gabu e Oio, estando previstas para 20 de dezembro e 8 de janeiro, respetivamente.