A formação do Módulo de Proteção Infantil destina-se aos membros do Comité de Gestão Comunitária (CMC) das comunidades que implementaram o Programa de Capacitação Comunitária (CEP). O módulo ajuda a criar consenso em torno dos direitos humanos e dos direitos da criança, ao mesmo tempo que sensibiliza para as várias normas morais, sociais e legais que afetam as crianças. Salienta a importância da educação e apresenta ideias sobre como as comunidades podem trabalhar em conjunto para proteger as suas crianças.
Porquê: Nos países onde trabalhamos, existem inúmeras ameaças ao desenvolvimento saudável das crianças. A falta de acesso à educação, o tráfico de crianças, o trabalho infantil, o casamento infantil/forçado e a mutilação genital femininarepresentam os riscos mais graves. Em vez de se concentrar no alívio imediato, o módulo ajuda as comunidades a abordar as normas e práticas sociais profundas que estão na origem destes problemas que afetam as crianças. Em 2010, desenvolvemos o Módulo de Proteção Infantil como complemento ao programa Tostan.
Como: O Módulo de Proteção Infantil reforça a capacidade das comunidades para proteger as crianças e prevenir violações dos direitos das crianças através das seguintes medidas:
- Reforçar as capacidades das comunidades e das aldeias vizinhas para identificar crianças em situação de risco
- Reforçar as capacidades das comunidades para prevenir o tráfico ou a migração de crianças para os centros urbanos
- Reforçar as capacidades das comunidades para ajudar as crianças em situações difíceis, tais como abuso sexual, incesto, casamento forçado e mutilação genital feminina
- Promover a criação de comissões dinâmicas e eficazes para a proteção infantil em todas as comunidades.
Quem: Todas as comunidades que participam no CEP, nomeadamente os CMC, recebem formação sobre o Módulo de Proteção Infantil.
Impacto e Sustentabilidade: Após a formação, os CMCs criam Comissões de Proteção à Criança (CCPs), que lideram a comunidade na defesa dos direitos das crianças e na transformação das normas sociais existentes que sustentam práticas nocivas. Além de liderarem estes projetos à escala comunitária, também intervêm diretamente em casos de abuso infantil.