Fortalecimento da democracia e do envolvimento cívico
A transparência e a cidadania ativa melhoram a governação local
O modelo «Fortalecimento da Democracia e do Envolvimento Cívico» (SDCE) é a mais recente inovação da Tostan no âmbito do seu Programa de Capacitação Comunitária (CEP), com a duração de três anos. Este modelo reforça o diálogo e a colaboração entre os cidadãos e as autoridades locais, promovendo uma governação inclusiva, responsável e orientada para a comunidade.
Autoridades locais têm recebido formação para reforçar a transparência e a responsabilização desde 2020
O que está em jogo
Em toda a África Ocidental, as reformas de descentralização criaram oportunidades para que os cidadãos desempenhem um papel mais importante na governação local. No entanto, muitos destes esforços enfrentam desafios semelhantes. As instituições locais carecem frequentemente de recursos e competências para interagir eficazmente com as comunidades, enquanto os cidadãos podem ter uma compreensão limitada do funcionamento do governo local ou de como participar na tomada de decisões.
O modelo «Fortalecimento da Democracia e do Envolvimento Cívico» (SDCE) colmata esta lacuna. Dota tanto os membros da comunidade como as autoridades locais dos conhecimentos, das ferramentas e da confiança necessários para colaborar, planear e gerir os recursos de forma transparente.
A Tostan testou pela primeira vez este modelo em 2018–2019 em oito distritos de quatro regiões do Senegal, em parceria com a UNICEF. Na sequência dos excelentes resultados obtidos, a abordagem SDCE está agora a ser integrada nos programas da Tostan em toda a região.
O que estamos a fazer
O reforço da democracia e do envolvimento cívico aumenta a capacidade da comunidade para defender e colaborar com o governo local na prossecução de uma visão coletiva de bem-estar. Ao mesmo tempo, reforça a capacidade dos representantes eleitos em estruturas governamentais descentralizadas para gerir recursos e cumprir os seus mandatos de desenvolvimento comunitário. Promove uma mudança institucional que está alinhada e interligada com a mudança social liderada pela comunidade, contribuindo ainda mais para uma mudança positiva, sistémica e sustentável.
Os módulos de formação do SDCE envolvem as comunidades através dos seus Comités de Gestão Comunitária (CMCs), bem como através de representantes eleitos a nível distrital (freguesias, coletividades territoriais, círculos, etc.).
Os temas incluem:
- Democracia, boa governação e descentralização.
- Direitos humanos e participação cívica.
- Planeamento e orçamentação participativos.
- Transparência, responsabilização e papéis dos intervenientes locais.
Estas sessões criam novas dinâmicas nos conselhos distritais, levando a uma colaboração mais forte e a uma governação local mais transparente.
Impacto e sustentabilidade
Através dos seus Comités de Gestão Comunitária (CMCs), as comunidades desenvolvem uma compreensão mais profunda dos processos de governação local e das responsabilidades dos seus representantes eleitos. Envolvem-se mais ativamente no planeamento e na elaboração do orçamento e colaboram com as autoridades locais para concretizar as prioridades coletivas.
A Tostan apoia também a criação de Conselhos Municipais de Crianças. Os representantes infantis eleitos elaboram os seus próprios planos de ação e participam nas reuniões do Conselho Distrital. A sua participação garante que as vozes e as necessidades das crianças sejam tidas em conta no planeamento e na tomada de decisões da comunidade.