Em 12 de maio de 2018, representantes da USAID, da Partners Global, da Tostan, Plateforme des Femmes pour la Paix en Casamance (PFPC), da Partners West Africa e de autoridades regionais lançaram com orgulho o projeto «USAID UNAAM KAYRAAY», ou «Envolvendo a Sociedade Civil pela Paz na Casamance» (CSPC). A iniciativa, financiada pela USAID, é implementada pela Partners Global como parceiro principal e pela Tostan como um dos três subparceiros. O objetivo geral é reforçar a resiliência da sociedade civil, em particular das mulheres, na utilização de meios não violentos para resolver conflitos na região da Casamance, no sul do Senegal, e nas fronteiras com a Guiné-Bissau e a Gâmbia. Aqui, a nossa estagiária Isabelle Wheeler apresenta o papel da Tostan no projeto e mostra como o nosso modelo de base, centrado nos direitos humanos, envolve a sociedade civil para contribuir para os Objetivos Globais da ONU, nomeadamente o Objetivo 16 para a Paz, a Justiça e Instituições Fortes.
A educação em direitos humanos como base para a paz e a prosperidade
O módulo «Paz e Segurança» da Tostan será implementado em 40 comunidades que já concluíram o Programa de Empoderamento Comunitário (CEP), com a duração de três anos: 30 no Senegal e 10 na Gâmbia. O CEP é um programa holístico e participativo que, desde 1991, tem empoderado mais de 3 000 comunidades africanas para concretizarem as suas próprias visões de dignidade e bem-estar. As aulas do CEP, ministradas nas línguas locais, são frequentemente a primeira oportunidade que as comunidades participantes têm de aprender sobre temas como direitos humanos, democracia, saúde e higiene, literacia, numeracia e gestão de projetos — conhecimentos que lhes permitem tomar decisões para melhorar a sua qualidade de vida e que partilham com amigos e vizinhos para criar um movimento de mudança social positiva.
Os participantes representam uma peça sobre o direito de viver em paz, durante o lançamento de um projeto anterior em Tankanto Maounde, no Senegal, a 22 de abril de 2012.Acreditando que há sempre algo mais a aprender, a Tostan oferece uma variedade de projetos e módulos pós-CEP. Entre estes, destacam-se o nosso módulo de Reforço das Práticas Parentais, cujo impacto foi reconhecido numa avaliação externa realizada pela Universidade de Stanford, e o módulo Paz e Segurança, cujo cujo objetivo final é capacitar as comunidades com o conhecimento e as ferramentas de que necessitam para criar um ambiente de segurança e cooperação a partir da base. O módulo permite que as mudanças positivas geradas pelo CEP (em áreas como a educação, a saúde e a igualdade de género) floresçam e se desenvolvam para o bem-estar de todos. O módulo Paz e Segurança foi desenvolvido e testado com o apoio da Agência Sueca de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SIDA) durante o período de 2010 a 2017. Como resultado, 120 comunidades no Senegal, na Guiné-Bissau e na Gâmbia criaram Comités de Paz e resolveram mais de 1.500 conflitos locais. Mais recentemente, em 2016, 5.285 mulheres e raparigas de 120 comunidades na Guiné, na Guiné-Bissau e no Mali aprenderam a prevenir e resolver conflitos nas suas comunidades, tais como disputas domésticas ou discussões sobre direitos fundiários.
Envolver a sociedade civil na promoção da paz na Casamance
O projeto «USAID UNAAM KAYRAAY» decorrerá até novembro de 2019, com o objetivo de criar uma plataforma para a paz e a segurança na região fronteiriça do sul do Senegal, da Gâmbia e da Guiné-Bissau. As comunidades fronteiriças desta região partilham um património cultural comum e mantêm laços económicos, políticos e de segurança estreitamente ligados à Casamance, que tem sido assolada por conflitos e processos de paz por resolver há décadas. A USAID afirmou que: «O CSPC da USAID contribuirá para uma paz duradoura na região da Casamance, criando um espaço para a inclusão da sociedade civil local e das mulheres no processo de paz. Acreditamos que, quando as vozes locais são integradas de forma significativa e intencional para influenciar os processos de tomada de decisão, surgem soluções inovadoras e reativas, criando uma base de resultados com efeitos duradouros e a longo prazo.»
Os facilitadores da Tostan já começaram a ministrar aulas em 40 comunidades rurais sobre direitos humanos e responsabilidades e, nos próximos 18 meses, irão ensinar teorias de construção da paz e ferramentas para a mediação de conflitos. Para responder de forma mais direta às questões de segurança específicas enfrentadas nesta região fronteiriça, a Tostan irá conduzir diálogos sobre as queixas, os desafios e os riscos decorrentes do tráfico ilícito, bem como identificar possíveis soluções para as comunidades que não as coloquem em perigo.
Contribuir para os Objetivos Globais
Através do CEP e dos módulos pós-programa, a Tostan apoia as comunidades para que contribuam para os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ou «Os Objetivos Globais». Os nossos programas capacitam as comunidades para que criem uma base a partir da qual possam concretizar a sua visão de bem-estar e prosperidade, em paralelo com o modelo das Nações Unidas para construir um mundo melhor onde ninguém seja deixado para trás. O módulo de Paz e Segurança capacita especificamente as comunidades para abordar o Objetivo 16, relativo à «Paz, Justiça e Instituições Fortes». Além do Comité de Gestão Comunitária (CMC) — a instituição de base criada durante o CEP para garantir a sustentabilidade das atividades de desenvolvimento comunitário —, a Tostan ajuda a estabelecer Comités de Paz liderados pela comunidade. A Tostan forma os membros dos comités sobre como compreender, prevenir e gerir conflitos, e fornece ferramentas de mediação para conduzir um diálogo pacífico em torno de questões complexas e, por vezes, controversas. Os Comités divulgam conhecimentos através de reuniões de sensibilização e, frequentemente, envolvem-se na política local, mobilizando políticos a nível local e até nacional para ouvir e responder às questões urgentes da comunidade. Desta forma, os membros da comunidade são capacitados para construir um movimento pela paz e pela justiça a partir da base.
Fique atento às atualizações e aos resultados do «USAID UNAAM KAYRAAY» no nosso site e nas nossas redes sociais.
