FERLO, Senegal — Há décadas que o registo de nascimentos no Senegal tem continuado a ser um desafio estrutural, deixando milhares de crianças sem identidade legal. De acordo com o Inquérito Demográfico e de Saúde Contínuo (EDS-C) de 2023, 81,4% das crianças com menos de 5 anos estão agora registadas. No entanto, esta média nacional esconde disparidades gritantes, especialmente em zonas pastorais isoladas como o Ferlo. Ali, a distância, o custo do transporte até às câmaras municipais e a falta de sensibilização criaram barreiras intransponíveis . As consequências foram graves: crianças incapazes de se matricular na escola, de fazer exames ou de aceder a serviços sociais básicos.
Quando a Tostan lançou o Programa de Empoderamento Comunitário no Ferlo, com o apoio da Sevenska Petroleum, estas barreiras surgiram nas primeiras sessões de diálogo.
Os participantes aprenderam sobre o direito à identidade e debateram como a ausência de uma certidão de nascimento afeta uma criança em todas as fases da vida.
Mamadou Ndaw, um facilitador que cresceu na região, recorda-se de como aquelas primeiras conversas foram difíceis. Algumas famílias achavam que o registo podia esperar.
Outros consideraram que os custos e a distância tornavam o processo inviável. Através de um diálogo regular e de exercícios de resolução de problemas, foi-se aprofundando a compreensão.
O Comissão de Gestão Comunitária (CMC), criado durante o programa e composto por mulheres e homens eleitos pela comunidade, desempenhou um papel central.
Foram encarregados de analisar os desafios locais e propor soluções práticas. Após analisar o inquérito inicial e debater os custos suportados pelos pais, o CMC concordou que o principal obstáculo era o transporte até à Câmara Municipal.
Em seguida, analisaram diferentes formas de apoiar as famílias e procuraram uma opção para a qual todos pudessem contribuir e que fosse sustentável a longo prazo. As mulheres do CMC sugeriram uma resposta simples, baseada na solidariedade.
Um Fundo de Solidariedade para Todos os Recém-Nascidos
Cada membro da comunidade contribui com 50 FCFA sempre que nasce um bebé. Com 100 a 200 contribuintes, o montante cobre rapidamente as despesas de transporte. Os pais recebem o dinheiro imediatamente e dirigem-se à Câmara Municipal para registar a criança.
Assim que o fundo foi criado, o CMC assumiu tarefas bem definidas. Registavam cada nascimento, recolhiam as contribuições e garantiam que o montante chegasse à família a tempo do registo. Mamadou explica que esta estrutura fez a diferença, porque todos compreendiam o seu papel e confiavam no processo.
Os resultados são visíveis. Os pais agora contam com o fundo. Os novos nascimentos são comunicados rapidamente. Os membros do CMC verificam se cada criança recebe uma certidão. Em Velingara Ferlo, agora é raro encontrar uma criança sem identidade legal.
Para Mamadou, esta experiência reformulou a sua compreensão do desenvolvimento e mostrou-lhe que as soluções surgem de dentro da própria comunidade quando todos se reúnem e contribuem para eliminar os obstáculos comuns. Nesta aldeia, cinquenta francos por pessoa eliminam agora o obstáculo que antes impedia que as crianças fossem recenseadas. Um certificado dá-lhes o primeiro reconhecimento dos seus direitos e a oportunidade de começar a vida em pé de igualdade.