A Conferência Interparlamentar sobre a Mutilação Genital Feminina (MGF), que se realizará no Conselho Económico e Social, em Dakar, no Senegal, nos dias 3 e 4 de maio, constitui uma oportunidade para os líderes africanos e os responsáveis governamentais encontrarem uma abordagem comum para os esforços contínuos destinados a promover o abandono total da mutilação genital feminina (MGF). Uma resolução a ser redigida e apresentada às Nações Unidas (ONU) apelará à proibição, em todo o continente, desta prática tradicional nociva. Os delegados de Dakar planeiam viajar para Nova Iorque, num esforço para sensibilizar a comunidade internacional para o evento e para a causa.
A conferência, organizada pela No Peace Without Justice e pela organização senegalesa La Palabre, em parceria com o «Ministère de la Famille, de la Sécurité Alimentaire, de l’Entreprenariat Féminin, de la Micro Finance et de la Petite Enfance» do Senegal, tem como objetivo proporcionar um fórum de reflexão sobre as leis e os avanços alcançados no passado pelo movimento contra a mutilação genital feminina, a fim de estabelecer critérios para uma resolução da ONU que proíba efetivamente a MGF em todo o continente africano.
Em 2003, a ONU adotou uma convenção internacional com o objetivo de eliminar a discriminação contra as mulheres em África: o Protocolo à Carta Africana dos Direitos Humanos e dos Povos relativo aos Direitos das Mulheres em África. Dezanove países africanos adotaram leis que proíbem a prática da mutilação genital feminina (MGF). No Senegal, foi aprovada em 1999 uma lei que proíbe a prática, tendo sido desde então incorporada no código penal. Já foram dados muitos passos importantes na proteção dos direitos humanos em África. Para além de proporcionar uma oportunidade para refletir sobre estas conquistas passadas, a Conferência Interparlamentar proporcionará a oportunidade para que os legisladores no centro das instituições nacionais – incluindo os parlamentos nacionais, a Assembleia Parlamentar da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Assembleia Pan-Africana, a União Africana e a ONU – se reúnam para chegar a acordo sobre uma abordagem comum à medida que avançam no sentido do abandono da MGF.
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Foto de Cemre Yesil