A declaração teve início com um jogo de futebol entre duas equipas femininas de Kouroufindéng (Dabola), com o objetivo de sensibilizar para a necessidade de abandonar a mutilação genital feminina e o casamento infantil. Uma vez que os jogos de futebol reúnem as massas, incluindo todas as categorias socioprofissionais, foi importante aproveitar esta oportunidade para sensibilizar para as práticas e normas sociais que afetam os direitos das mulheres e das raparigas, em particular o direito à saúde, o direito à integridade física, o direito à proteção contra todas as formas de violência e o direito à proteção contra todas as formas de discriminação.
Após o jogo de gala, foi organizada uma conferência de imprensa. Esta reuniu os participantes, em especial os alunos das turmas, a AMS, o GSC, líderes religiosos e a imprensa, composta pela rádio e televisão nacionais, bem como pelas rádios rurais de Faranah, Kissidou, Dabola e Dinguiraye. Os participantes aproveitaram a conferência de imprensa para explicar o processo que os levou à declaração, com ênfase na aprendizagem e na aplicação dos direitos humanos e das responsabilidades. Este processo teve início nas salas de aula com sessões sobre direitos humanos e responsabilidades e, posteriormente, com a partilha de novos conhecimentos com familiares, amigos e toda a rede social. A imprensa, que colocou as perguntas certas para compreender o processo da declaração, comprometeu-se a divulgar a informação para alcançar mais comunidades, a fim de impulsionar um amplo movimento social em favor dos direitos humanos.
Seguindo a tradição, os anciãos ofereceram as dez nozes de cola às autoridades e aos participantes de Beindou (Faranah), Kalinko (Dinguiraye), Dabola (Arfamoussaya) e Manfran (Kissidou). Posteriormente, a Sra. Fanta DIABY, Presidente da Câmara de Arfamoussaya, deu as boas-vindas às autoridades e aos participantes à cerimónia de declaração de Kouroufindéng. Agradeceu calorosamente à população e às autoridades de Kouroufindéng, que gentilmente aceitaram acolher a cerimónia, dando as boas-vindas e hospedando os participantes.
O contexto da declaração foi apresentado pelo Coordenador Nacional da Tostan. Para tal, entre 2017 e 2020, a Tostan implementou a Iniciativa «Breakthrough Generation», com uma abordagem holística à educação em direitos humanos e responsabilidades, que mobilizou 2 980 participantes, incluindo 2 081 mulheres, em 40 aldeias da região administrativa de Faranah. Os objetivos deste projeto foram:
– Os participantes reavaliam as suas práticas sociais, papéis e relações atuais no seio da comunidade e adquirem as competências e os conhecimentos necessários para concretizar a sua visão de bem-estar nas suas comunidades;
– Os participantes partilham novos conhecimentos e atitudes através de ações de divulgação que vão da sala de aula à comunidade, com o objetivo de promover a adoção de novas normas sociais; e
– Os membros da comunidade realizam atividades destinadas a promover a boa governação, a educação, a saúde, o ambiente e o empoderamento económico, bem como a melhorar os hábitos e as práticas no domínio dos direitos humanos.
Nas salas de aula e sob a responsabilidade dos facilitadores, os participantes aprenderam sobre direitos humanos e responsabilidades. Paralelamente às sessões em sala de aula, os membros do Comité de Gestão Comunitária estão a realizar ações de sensibilização nas aldeias vizinhas para ampliar o impacto do programa da Tostan. O conhecimento e a aplicação destes direitos facilitam o abandono de práticas e normas sociais que afetam os direitos das mulheres e das raparigas, incluindo o direito à saúde, o direito à integridade física, o direito de serem protegidas contra todas as formas de violência e o direito de serem protegidas contra todas as formas de discriminação. Além disso, o conhecimento e a aplicação dos direitos humanos e das responsabilidades contribuem para a promoção do empoderamento das mulheres e das raparigas através do apoio a atividades geradoras de rendimento (AGR). É neste contexto que a Tostan criou nas 40 aldeias o Fundo de Apoio ao Desenvolvimento (FAD), no valor de 256 milhões de FG, para ajudar as mulheres a desenvolver as suas AGR.
Assim, com base nos seus conhecimentos sobre direitos humanos e responsabilidades, 180 aldeias em Faranah, Dabola, Dinguiraye e Kissidougou estão a organizar esta declaração pública para pôr fim à mutilação genital feminina e ao casamento infantil. Esperamos que os compromissos aqui assumidos sejam respeitados, a fim de proteger e promover os direitos das mulheres e das raparigas na região de Faranah.
A intervenção do Coordenador Nacional da Tostan Guiné foi seguida pelo testemunho de líderes religiosos. A voz dos líderes religiosos foi representada por Elhadj Djédjé TOUNKARA, que explicou a posição do Islão sobre a natureza não religiosa da mutilação genital feminina. Ele insistiu no facto de que o programa da Tostan não contradiz os ensinamentos do Islão, mas sim os reforça.
As palavras de encerramento foram proferidas pelo Sr. Ibrahima SYLLA, Chefe de Gabinete em representação do Governador da região administrativa de Faranah. Agradeceu à Tostan Guiné pelos esforços envidados para pôr fim aos problemas que afligem a população guineense, incluindo o analfabetismo, os casamentos infantis, a mutilação genital feminina e o tráfico de crianças. Segundo ele, esta cerimónia que marca a declaração pública para pôr fim à mutilação genital feminina e aos casamentos infantis na região de Faranah é de extrema importância para nós, devido ao interesse especial que o Governo dedica à luta contra todas as formas de violência contra mulheres e raparigas. Em conclusão, o Chefe de Gabinete afirmou que a declaração pública a ser feita hoje ajudará a pôr fim à mutilação genital feminina e aos casamentos infantis na região de Faranah. Ele garantiu que fará tudo o que for possível, em conjunto com as autoridades locais e todas as outras partes interessadas na região, para enfrentar os desafios que todos enfrentamos.
Além disso, a declaração de Kouroufindéng (Dabola) teve lugar a 22 de dezembro de 2020, sob a presidência do Chefe de Gabinete, em representação do Governador da região administrativa de Faranah.
