Proteção Infantil
Reforçar os esforços locais para proteger todas as crianças
A formação do Módulo de Proteção Infantil destina-se a Comité de Gestão Comunitária (CMC) em comunidades que implementaram o Programa de Empoderamento Comunitário (CEP). O módulo ajuda a criar consenso em torno dos direitos humanos e dos direitos da criança, ao mesmo tempo que sensibiliza para as várias normas morais, sociais e legais que afetam as crianças. A formação enfatiza o valor da educação e incentiva as comunidades a trabalharem em conjunto para garantir que todas as crianças cresçam em segurança, sejam respeitadas e apoiadas. Todas as comunidades que participam no CEP, especificamente os CMCs, recebem a formação do Módulo de Proteção Infantil.
Desde 2020, as pessoas comprometeram-se solenemente a abandonar a mutilação genital feminina e o casamento infantil
Crianças registadas, garantindo o seu direito à educação e aos serviços desde 2020
Crianças matriculadas na escola graças a campanhas de sensibilização realizadas desde 2020
O que está em jogo
Nos países onde trabalhamos, existem inúmeras ameaças ao desenvolvimento saudável das crianças. A falta de acesso à educação, o tráfico de crianças, o trabalho infantil, casamento infantile a mutilação genital feminina representam os riscos mais graves. Em vez de se concentrar no socorro imediato, o módulo ajuda as comunidades a abordar as normas e práticas sociais profundamente enraizadas que estão na origem destes problemas que afetam as crianças. Desenvolvido em 2010, o Módulo de Proteção Infantil complementa o CEP, aprofundando a compreensão e a ação coletivas em torno dos direitos das crianças.
O que estamos a fazer
O Módulo de Proteção Infantil reforça a capacidade das comunidades para proteger as crianças e prevenir violações dos seus direitos, através das seguintes medidas:
- Reforçar as capacidades das comunidades e das aldeias vizinhas para identificar crianças em situação de risco
- Reforçar as capacidades das comunidades para prevenir o tráfico ou a migração de crianças para os centros urbanos
- Reforçar as capacidades das comunidades para ajudar as crianças em situações difíceis, tais como abuso sexual, incesto, casamento forçado e mutilação genital feminina
- Promover a criação de comissões dinâmicas e eficazes para a proteção infantil em todas as comunidades.
Após a formação, os Comités de Gestão Comunitária (CMCs) criam Comissões de Proteção Infantil (CCPs), que lideram a comunidade na defesa dos direitos das crianças e na transformação das normas sociais existentes que sustentam práticas nocivas. Além de liderarem estes projetos à escala comunitária, intervêm também diretamente em casos de abuso infantil.
Impacto e sustentabilidade
A participação no Programa de Capacitação Comunitária (CEP) promove o consenso sobre a importância de respeitar os direitos humanos de todas as pessoas — mulheres, homens e crianças. O abandono coletivo e público da mutilação genital feminina e do casamento infantil por parte de mais de 8 000 comunidades em toda a África é um exemplo do sucesso dos esforços das comunidades em matéria de proteção infantil.
Outras conquistas alcançadas pelas comunidades parceiras da Tostan no domínio dos direitos da criança incluem: garantir condições de vida mais seguras, limpas e saudáveis para as crianças talibé; aumentar o número de raparigas matriculadas na escola primária; melhorar a nutrição infantil; aumentar o número de registos de nascimento; criar oportunidades para que os adolescentes assumam papéis de liderança na comunidade; e melhorar significativamente a experiência educativa das crianças que frequentam escolas corânicas.